1. Introdução

Ao se tornar um afiliado autorizado do programa de afiliados da Minha CIPA, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento. Leia atentamente todas as cláusulas antes de se inscrever no programa.

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Caso você não concorde com as alterações, poderá solicitar o encerramento da sua participação no programa.

2. Cadastro e Elegibilidade

• Para participar do programa, o afiliado deve fornecer nome completo, um e-mail válido e demais informações solicitadas no momento do cadastro.
• A participação no programa é proibida para indivíduos ou empresas que promovam conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que infrinja direitos autorais e marcas registradas.
• A Minha CIPA se reserva o direito de aprovar ou rejeitar qualquer inscrição ao programa, sem a necessidade de justificar a decisão.

3. Funcionamento do Programa

• Cada afiliado receberá um código único de indicação que servirá como cupom de desconto.
• O cliente que contratar os serviços da Minha CIPA deverá informar o código do afiliado no momento da contratação ou entrar em contato acessando a URL única do afiliado.
• A comissão será aplicada somente na primeira contratação do cliente indicado e não se estende a renovações ou contratos adicionais.
• O afiliado receberá uma comissão de 20% (vinte por cento) do valor de cada contrato fechado através de sua indicação, sendo válida apenas para novos clientes.
• Novos clientes indicados por afiliados terão 20% (vinte por cento) de desconto na contratação .
• Os pagamentos serão realizados via depósito bancário em até 60 dias após a confirmação de pagamento do contrato.

4. Regras de Conduta

O afiliado não pode:

• Fazer afirmações falsas ou enganosas sobre os serviços da Minha CIPA.
• Utilizar spam para divulgar seu código de afiliado.
• Realizar campanhas pagas utilizando o nome ou marca da Minha CIPA sem autorização.
• Criar sites ou páginas que possam induzir os usuários a acreditarem que são operados pela Minha CIPA.
• Promover descontos ou cupons falsos para atrair clientes.

Caso qualquer uma dessas regras seja violada, a Minha CIPA poderá suspender ou cancelar a conta do afiliado, sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual

Todos os materiais disponibilizados pela Minha CIPA, incluindo logotipos, imagens e conteúdo promocional, são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos ou modificados sem permissão expressa.

6. Limitação de Responsabilidade

A Minha CIPA não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos sofridos pelo afiliado em decorrência da participação no programa. O afiliado participa do programa por sua conta e risco.

7. Encerramento da Participação

O afiliado pode solicitar sua saída do programa a qualquer momento. A Minha CIPA também se reserva o direito de encerrar a participação de qualquer afiliado que viole estes termos e condições.

8. Disposições Finais

Este acordo representa o entendimento completo entre o afiliado e a Minha CIPA em relação ao programa de afiliados. Quaisquer questões não previstas neste documento serão resolvidas conforme a legislação vigente no Brasil.

Ao se inscrever no programa, você concorda integralmente com estes termos e condições.